AUDIOVISUAL
Dominamos todos os aspectos jurídicos e conhecemos bem as dinâmicas de funcionamento do mercado audiovisual e de seus players relevantes, de forma a dar plena assessoria jurídica e estratégica para o seu projeto. Prestamos assessoria negocial e possuímos uma equipe altamente qualificada para elaborar e revisar qualquer contrato. Estamos há mais de uma década assessorando clientes de forma que alcancem os melhores resultados possíveis, da concepção até a completa exploração econômica de sua propriedade intelectual. Também trabalhamos para garantir o devido accountability aos titulares de direitos e a segurança jurídica no desenvolvimento, produção e comercialização de qualquer produto audiovisual. Podemos auxiliar em qualquer elo da indústria.
• Assessoria jurídica e negocial para patrocinadores, investidores, artistas, roteiristas, diretores, produtores, distribuidores, agregadores e plataformas.
• Negociação e formalização de contratos.
• Acompanhamento de projetos junto a ANCINE e ao Fundo Setorial Audiovisual
• Consultoria para enquadramento em leis de incentivo
• Clearence de direitos
• Pareceres
• Consultoria para o desenvolvimento de estratégias de financiamento e comercialização
• Gestão coletiva de direitos
MÚSICA
Prestamos assessoria jurídica e negocial em todos os aspectos da indústria da música. Representamos talentos criativos e empresas titulares de direitos em negociações com produtores, agentes, marcas, gravadoras, editoras, agregadores, plataformas, sociedades de gestão e investidores. Conhecemos profundamente o sistema de gestão coletiva de direitos no Brasil e fora dele e com isso podemos fazer autores e titulares de direitos ganharem mais.
• Contencioso judicial especializado
• Enquadramento em leis de Incentivo
• Negociação, análise e elaboração de contratos
• Assessoria estratégica na formatação societária e fiscal
• Gestão de direitos autorais e conexos nacional e internacionalmente
• Clearence de direitos
TEATRO & EVENTOS
Fomos responsáveis por assessorar alguns dos maiores espetáculos e festivais do país. Trabalhamos desde a concepção, passando pela viabilização financeira e execução, até a prestação de contas e gestão de royalties em qualquer projeto. Conhecemos profundamente os mecanismos de apoio disponíveis e podemos auxiliar seu projeto a ser o mais bem-sucedido possível.
• Enquadramento em leis de incentivo federais, estaduais e municipais
• Alvarás, liberações e vistos
• Negociação, análise e elaboração de contratos
• Assessoria em direitos autorais e quaisquer questões específicas do projeto
DIREITO AUTORAL E MARCÁRIO
Defesa e gestão de propriedade imaterial é o que fazemos melhor. Seja na forma de direito autoral, de marca, de know how, de segredo industrial ou direito de imagem, temos ampla experiência e expertise na concepção e execução de estratégias de geração, retenção, defesa e monetização da propriedade imaterial de nossos clientes.
• Planejamento marcário nacional e global
• Registro e defesa de marcas
• Contencioso judicial e administrativo especializado
• Assessoria sobre Gestão Coletiva de Direitos
• Pareceres
• Consultoria especializada em qualquer tema de Propriedade Intelectual
CONTENCIOSO JUDICIAL
Temos uma equipe de contencioso judicial capaz de atender causas estratégicas e qualquer área do direito, exceto criminal e falências.
São profissionais combativos, de excelência técnica e senso ético à disposição para quando não resta outra saída senão recorrer aos tribunais.
• Contencioso em Direito Autoral
• Contencioso Cível;
• Contencioso Trabalhista
• Contencioso Judicial de Marcas
PUBLICIDADE
Temos clientes em todos os campos da publicidade, marketing e promoção. Negociamos contratos e direitos de todos os tipos produtos e campanhas. Desde compliance com normas do CONAR até negociação de contratos entre marcas, agências e talentos, estamos aptos a ajudar agências, produtoras, marcas e artistas a obterem o melhor resultado possível para seus esforços.
• Negociação de contratos de merchandising, campanhas publicitarias e product placement
• Assessoria para agenciamento de carreiras.
• Políticas de compliance
• Clearance de direitos
• Consultoria preventiva e estratégica
START-UPs, INTERNET, SOFTWARE E PRIVACIDADE
A tecnologia e o ambiente digital são o motor da economia moderna e por isso buscamos manter nossa equipe sempre atualizada com o que há de mais relevante em termos de regulação, melhores práticas e tendências no tocante a proteção de dados pessoais, regulação de serviços e infraestrutura de Telecom, investimento em P&D, regulação da Internet e apoio a start-ups
• Privacidade e dados pessoais
• Registro de software
• Marco Civil da Internet
• Lei do Investidor Anjo
• Assessoria para start-ups
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nossa atuação na área da Propriedade Intelectual engloba todos os procedimentos necessários para registro e proteção de Marcas, confecção de contratos, licenciamentos e proteção de software, cessão de Direitos Autorais, com o objetivo de resguardar e proteger os ativos intangíveis dos negócios empresariais de nossos clientes.
DIREITO EMPRESARIAL
Somos um one stop shop para qualquer empresa de mídia e entretenimento, nosso objetivo é oferecer uma assessoria de 360 graus para qualquer empresa, nacional ou estrangeira, que deseje atuar em qualquer área dos mercados de tecnologia, conteúdo, entretenimento, mídia, cultura e publicidade. Desde de a constituição societária, estratégia fiscal e tributária, compliance com as regulações pertinentes, gestão de riscos trabalhistas, até resolução de conflitos e accountability. Não apenas dominamos todos os aspectos jurídicos, como conhecemos bem as dinâmicas de funcionamento destes mercados e os players relevantes, de forma a dar plena assessoria jurídica e estratégica para o seu negócio.
• Estratégia societária e fiscal
• Planejamento tributário
• Planejamento trabalhista
• Estratégia de internacionalização
• Compliance
DIREITO ADMINISTRATIVO
Toda interação do particular com o poder público é sensível. Procedimentos originados de shows e eventos contratados pelo poder público podem gerar problemas para artistas e produtores e faz parte do nosso trabalho garantir que isso não ocorra com nossos clientes. Atuamos junto a agências reguladoras e autarquias constantemente. Nossa constante atuação perante ANCINE, Ministério da Cultura, INPI, Secretarias de Cultura estaduais e municipais, entre outros, traz para nossa equipe um importante conhecimento dos trâmites internos e do corpo técnico destes órgãos. Podemos garantir os melhores resultados em todos os seus procedimentos administrativos, desde o enquadramento de projetos até contencioso administrativo de todo tipo.
• ANCINE
• TCU -Tribunal de Contas da União
• TCE - Tribunal de Contas do Estado
• Ministério da Cultura
• INPI
• Secretarias de Cultura
• INMETRO
• CGI - Comitê Gestor da Internet
