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Sócio

Eduardo Ghiaroni
Senna

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Mestre em Direito Internacional com foco em Propriedade Intelectual pela Universidad de Valladolid, Espanha, estando legalmente habilitado em território espanhol. Foi advogado associado do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Ópice Advogados, Coordenador de projetos do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV/RJ, pesquisador da Fundação Ford, em conjunto com o Link Centre da Universidade Wits da África do Sul, com linha de pesquisa sobre mídia, cultura e propriedade intelectual, pesquisador da Fundação Soros, com linha de pesquisa sobre limitações e exceções aos direitos autorais, pesquisador convidado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, através do Instituto de Direito do Comércio Internacional – IDCID, para o projeto de democratização de informações no processo de elaboração normativa – "Projeto Pensando o Direito", consultor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do Governo Federal (2005) para temas sobre propriedade intelectual. Professor titular do MBA de produção cultural da Universidade Cândido Mendes. Membro da Comissão de Direito de Autor e Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ. Palestrante e conferencista em diversos eventos nacionais, autor de artigos. Co-autor do livro Direito do Software Livre e a Administração Pública (Ed. Lúmen Júris) e Co-Autor do livro Moral Rights (Ed. Sweet & Maxwel).

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Sócia

Bárbara Fraga

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 2014. Advogada legalmente habilitada e inscrita nos quadros da OAB/RJ. Pós-graduada em Direito Corporativo pelo L.LM do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC-RJ), em 2018. Atuou no setor jurídico de grandes empresas nacionais e multinacionais e integra os quadros do Senna Advogados desde 2016, prestando consultoria jurídica para o mercado de Entretenimento como um todo, com foco em Direito Contratual. Em 2018, publicou o artigo "Mecanismos de fomento a la industria audiovisual en el mercado brasileño", no Panorama Audiovisual Iberoamericado 2018 (EGEDA), em colaboração com Roberta Rodrigues e Alexander Kellner.

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Felipe Oliveira

Sócio

Bacharel em Direito pela PUC-Rio e Pós-graduado em Direito Processual Civil, Felipe é especializado em Direito Autoral e Propriedade Intelectual, Direito de Imagem, Direito Civil, Direito Contratual, Processo Civil e Contencioso, atuando nessas áreas por mais de 20 anos.

Atuou como advogado nas áreas de responsabilidade civil e direito do consumidor por 15 anos como sócio do escritório Oliveira&Gonçalves.

Carregando inovação e empreendedorismo em seu DNA, é co-fundador de start-ups como Livexperts.

Felipe integra os quadros do Senna Advogados desde 2016.

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Gabriela Rocha

Sócia

Advogada com experiência nos setores público e privado, atuando em Direito Regulatório, Direito do Entretenimento com ênfase em Direito Autoral e Direito Administrativo. Tem experiência em redação de normas, contratos e editais relacionados ao direito público e ao audiovisual, tendo atuado também em prevenção de demandas em direito autoral e direitos de imagem. Ocupou cargos na Empresa Brasil de Comunicação, na ANCINE e atuou como advogada e estagiária em escritórios de advocacia renomados. É Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, cuja dissertação de mestrado girou em torno do tema da legitimidade democrática das agências reguladoras. Possui especializações em Direito Autoral, Direito do Entretenimento e é pós-graduada em Direito da Propriedade Intelectual.

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Sócia

Roberta Rodrigues

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) em 2016. Advogada legalmente habilitada e inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, na seccional do Rio de Janeiro.

Possui pós-graduação em Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Integra os quadros do Senna Advogados desde 2016, atuando no consultivo, com foco em liberação de direitos, marcas e regulatório.

Em 2018, Roberta publicou o artigo "Mecanismos de fomento a la industria audiovisual en el mercado brasileño", no Panorama Audiovisual Iberoamericado 2018 (EGEDA), em colaboração com Bárbara Fraga e Alexander Kellner.

Em 2020, foi selecionada com o artigo "As Lives no período pandêmico da Covid-19 e a arrecadação do ECAD" no Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP).

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Consultor Especializado

João Carlos Muller Chaves

(in memoriam)

Bacharel em Direito pela PUC, do Rio de Janeiro, em 1962. Iniciou na área do Direito Autoral em 1965 , na Polygram, hoje Universal Music, como Consultor. Como advogado contratado, na EMI ODEON , na Som Livre e, novamente , na Polygram ( 1966 a 1992).

Em 1966 , Sócio do escritório  Advogados Associados, hoje Motta Fernandes, entre 1966 e 1991. Assessor Jurídico e Consultor da Associação Brasileira do Produtores de Discos, hoje Pró-Musica, de 1966 a 2016. Membro Titular do Conselho Nacional de Direito de Autor, de 1984 a 1998. Secretario Geral da Federação Latino Americana De Produtores de Fonogramas e  Videofonogramas  (FLAPF), de 1984 a 2000. Consultor da TV Globo para assunto de Propriedade Intelectual, desde 1981.

Presença constante em Congressos e Conferências internacionais, promovidas pela OMPI e pela UNESCO, inclusive, assessorando a Delegação Brasileira. Participação na elaboração da Lei 9610/96,

assessorando parlamentares e relatores.

nosso time
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Advogada

Carolina Martins

Bacharel em Direito pelo Damásio Educacional em 2016. Especialização em Contratos pela FGV/SP em 2019. Advogada inscrita na OAB/SP/RJ, atuante em contratos, propriedade intelectual e regulatório focado para o mercado audiovisual, com consolidada experiência em todos os estágios da produção: desenvolvimento, financiamento público e/ou privado, distribuição e licenciamento.

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Advogada

Viviana Catena

Bacharel em Direito pela PUC-SP em 2018. Especialista em direito contratual e pós-graduanda em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda pela OAB ESA/SP. Possui sólida experiência na área de entretenimento e audiovisual, já atuou com gestão de projetos na Cinemateca Brasileira e como advogada em produtoras audiovisuais independentes e na Warner Bros. Discovery. Atua também como produtora executiva e integra os quadros do Senna Advogados desde novembro de 2022 no setor de mídia e entretenimento.

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Advogada

Luiza Carneiro

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro em 2015. Pós-graduação em Gênero e Direito pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) em 2017. Atua há dez anos na área de contencioso cível, com ênfase em responsabilidade civil, seguros e consumidor.

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Advogada

Thais Brazil

Graduada pela Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), em 2020. Pós-graduanda em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com conclusão prevista para 2024. Atua na área de Propriedade Intelectual, com ênfase em Direito Marcário e Direito Autoral, e Contencioso Cível Estratégico, com ênfase em litígios que envolvam, especialmente, responsabilidade civil. Integra os quadros do Senna Advogados desde junho de 2023.

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Advogado

Matheus Leopardi

Bacharel em Direito pela PUC-SP em 2021. Mestre em Direito e Tecnologias Digitais pela Leiden University em 2023, escreveu sobre a eventual violação de direitos autorais no processo de mineração de dados para o treinamento de sistemas de inteligência artificial para fins de pesquisa. 

Atuou como estagiário em escritórios de advocacia renomados e na multinacional Procter & Gamble. Integra os quadros do Senna Advogados desde setembro de 2023 no setor de mídia e entretenimento.

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Advogada

Beatriz Ligiero

Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em 2022. Advogada legalmente habilitada e inscrita nos quadros da OAB/RJ. Pós-graduanda em Direito Digital pela UERJ/ITS. Já atuou em joint-venture líder em programação, distribuição e produção no mercado cinematográfico nacional, e como advogada em produtora de espetáculos teatrais e agência de influenciadores digitais. Integra os quadros do Senna Advogados desde julho de 2023, no setor de mídia e entretenimento.

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Maria Clara Fraga

Integra os quadros do Senna Advogados desde janeiro de 2022.

Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-Rio.

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Yasmin Mendes

Integra os quadros do Senna Advogados desde setembro de 2023.

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

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Rodrigo Pecegueiro

Integra os quadros do Senna Advogados desde setembro de 2023.

Graduando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – Ibmec.

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